Através das suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), um pedido para que instaure um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para o presidente, ambos “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu Bolsonaro.
O art. 52 da Constituição Federal mencionado pelo presidente versa sobre as competências privadas do Senado Federal. Entre elas está processar e julgar os ministros do STF.
De acordo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o pedido será por um processo de impeachment contra os dois ministros.
Presidente Bolsonaro levará semana que vem ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco @rpsenador (DEM-MG) pedido de impeachment de Barroso e Alexandre de Moraes, conforme prevê o art. 52 da Constituição.
Base do pedido é contínuas violações de liberdades como a de expressão ???? https://t.co/K61v77JCtB pic.twitter.com/UhMZOVBQt5
— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) August 14, 2021
