Na tarde desta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou o programa “Brasil Fraterno — Comida no Prato”. O projeto permite que empresas privadas doem alimentos em troca de isenção de um imposto estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias, como contrapartida (ICMS).
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o programa tem como objetivo reduzir o número de alimentos descartados nos supermercados.
“Através desse colegiado, nós conseguimos atualizar as normativas para que ficasse realmente claro que, em vez de dar destinação desse produto [para incineração], se esse produto for entregue nesta rede de banco de alimentos, a indústria ficará isenta de impostos, inclusive do ICMS, que é estadual”, disse.
Roma explicou ainda que o programa atualiza as regras de “logística reversa” dos alimentos que estão perto da data de vencimento.
“Antes do vencimento, a indústria vai lá e retira esse produto [do supermercado] para reposição. Não pode extrapolar o vencimento. E aí se faz a logística reversa, que já é uma despesa para a indústria. Significa dar destinação a um produto que ainda está apto para consumo, pois sequer passou da data de vencimento. E a destinação é sinônimo de incineração, destruir aquele produto. Não pode nem jogar no lixo.”, completou o ministro.
