O governo federal publicou que agora quem quiser entrar no Brasil precisará apresentar um comprovante de vacinação contra a covid-19 e um teste negativo. Aqueles sem comprovante de vacinação precisarão fazer quarentena de 5 dias ao chegar. A exigência começa a valer sábado (11).
As regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9). A portaria é assinada pelos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Casa Civil.
O comprovante de vacinação válido deve indicar a imunização com uma das vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou pela OMS (Organização Mundial da Saúde): Pfizer, AstraZeneca, Janssen, CoronaVac, Moderna, Sinopharm e Covaxin. Também é necessário que tenha mais de 14 dias que a última dose ou a dose única tenha sido aplicada, a contar antes do embarque.
Depois da quarentena de 5 dias, os viajantes passarão por um teste de covid-19. Caso o resultado seja negativo, a quarentena será encerrada. Se a pessoa se negar a realizar o teste ou se o resultado for positivo, o isolamento deve durar ao menos 10 dias depois do início dos sintomas, segundo as regras do Ministério da Saúde.
Os testes de covid-19 exigidos para a entrada de viajantes devem ser apresentados em português, espanhol ou inglês. Precisa ser do tipo RT-PCR ou de antígeno. Todos os viajantes, estrangeiros ou brasileiros, que estejam entrando no Brasil devem apresentar o documento.
As regras que preveem quarentena são para passageiros de companhias aéreas. O transporte por via terrestre exige a apresentação do comprovante de vacinação e do teste de covid-19.