De acordo com a denúncia, o deputado Rodrigo Amorim (PTB-RJ) teria assediado, constrangido e humilhado Benny Briolly, vereadora do PSOL em Niterói, durante um discurso.
Em discurso no plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Amorim chamou a vereadora de “aberração” e “boizebu” por conta de sua identidade de gênero.
“Talvez não enxergue sua própria bancada [do PSOL], que tem lá em Niterói um boizebu que é uma aberração da natureza, aquele ser que está ali”, em outro trecho do discurso, o parlamentar diz: “sou do tempo em que existiam homens, mulheres, bichas e sapatões, nada mais”.
Por conta dessas declarações, Benny registrou um boletim de ocorrência contra Amorim na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) na última segunda-feira (20).
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público (MP) Eleitoral/RJ, denunciou o deputado por violência política de gênero. Para a Procuradoria, o crime eleitoral teria como meta impedir e dificultar o desempenho do mandato da vereadora.
“Admitindo-se que o Deputado ou qualquer parlamentar possa assediar, constranger, humilhar e subjugar outra parlamentar mulher e impedi-la de exercer seu mandato, agredindo-a de forma aviltante, invalida-se a norma penal e o crime de violência política de gênero”, destacam os procuradores.
O crime imputado a Amorim tem penas previstas entre 1 e 4 anos de prisão e multa. Esse tipo de condenação por decisões dos TREs pode levar à inelegibilidade por oito anos.
A assessoria do deputado informou que só vai se pronunciar após ser notificado oficialmente da decisão.
