O governador Rui Costa recebeu na tarde desta terça-feira (05) o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira – também presidente do Consórcio de Saúde Raso da Catarina -, que esteve acompanhado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia. Na reunião na Governadoria também participou Flávio Henrique Magalhães Lima, Procurador Geral do município de Paulo Afonso.
Segundo Josias Gomes, um dos assuntos tratados foi a crise econômica do município em decorrência da redução da arrecadação de ICMS com a queda dos valores do preço do Kw/hora. “O governador garantiu que o Estado apoiará Paulo Afonso, que teve uma queda de 40% na arrecadação do ICMS em 2015 comparando-se com o ano de 2014. Essa redução terá seus impactos negativos neste ano de 2016, já que a energia elétrica é o principal produto gerador de receita no município”, explicou Josias Gomes.
Já o Procurador municipal destaca o apoio do Estado na área da Saúde. “O governador se comprometeu a nos ajudar com a obra de implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). Ele também demonstrou sensibilidade com nossos esforços de constituição do Consórcio de Saúde, que já está formalizado e apto para receber os recursos para a construção, em Paulo Afonso, da Policlínica Regional, que atenderá 9 municípios da região”, explica o Procurador Flávio Lima.
Os municípios participantes do consórcio são: Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida, Abaré, e Pedro Alexandre, cidades onde vivem cerca de 330 mil moradores. A solenidade de assinatura de formalização do consórcio ocorreu no dia 23 de dezembro do ano passado no Salão de Atos, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, e contou com a participação de mais de 100 pessoas entre prefeitos, vereadores, deputados estaduais, lideranças políticas e comunitárias dos municípios beneficiados.
Trata-se do quarto consórcio de saúde do estado que prevê beneficiar mais de 250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Através do consórcio, o Governo do Estado assume o compromisso de construir e equipar uma policlínica em Paulo Afonso, no valor de R$ 17 milhões, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante.
A unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames. “Sozinhas, as cidades não podem arcar com os valores da Saúde. Garantir a Saúde é caro. Mas, juntas, e com o apoio do governo do estado, vão fortalecer a saúde baiana”, afirmou Rui Costa.
“O acordo entre Estado e municípios vai ser um grande ganho para toda região. As pessoas que às vezes precisam enfrentar a estrada para cidades distantes para ter atendimento, vão ter mais conforto e segurança com serviços de saúde próximos de onde moram. Isso faz toda a diferença”, afirmou o prefeito de Paulo Afonso. O consórcio propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde, com o objetivo de descentralizar a assistência e desonerar as despesas municipais.
Regionalização – Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.
Outros convênios – Antes do consórcio da região de Paulo Afonso, outros três foram firmados em 2015. Ao todo, mais de 60 municípios serão beneficiados. O primeiro compromisso foi firmado com 13 cidades do extremo-sul, o segundo com 26 municípios do Vale do Jiquiriçá, e o terceiro com 18 localidades da região de Irecê. A instalação das policlínicas vai garantir saúde de qualidade para mais de um milhão e quinhentos habitantes do interior da Bahia.
