Delmiro Gouveia: Vereadores aprovam veto ao substitutivo da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2016 – LDO

Em uma sessão longa e tumultuada na manhã desta quinta-feira (14), marcada por várias manifestações por parte das entidades sociais presente, e dos vereadores de oposição, que tentaram a todo tempo anular a sessão ordinária, onde estava em votação o veto das emendas da (LDO), Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016, a bancada do governo aprovou por seis votos a quatro, o veto enviado pelo governo municipal de Delmiro Gouveia, que teria sido aprovada, com emendas, pelos mesmos vereadores com exceção da vereadora Henriqueta Cardeal, no dia 24 de dezembro de 2015.

Enviada pelo poder executivo em 07 de abril de 2015 e colocada em votação apenas em 24 de dezembro de 2015. A LDO é nada mais, nada menos, que as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, que orientará a elaboração da lei orçamentária anual (LOA), disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A questão é que as emendas feitas pelo poder Legislativo acarretaria numa perca de mais de R$ 15.248,368 reais designados a construções de obras no município como: construção do Anel Viário, construção do Parque de Exposições, pavimentação de área urbana e rural do município, além da construção de um Balneário no município de Delmiro Gouveia, sendo essas emendas distribuídas para entidades social como: Construção do Centro  Mun. de Atendimento a Pessoas Portadoras de Espectro (AUTISTA), Associação dos Deficientes Físicos de Delmiro Gouveia (ADEFIDEG), Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Nossa Senhora do Rosário, Movimento de Adolescente e Criança (MAC), Associação Descanso do Rei, Associação de Basquete Delmiro (ABADEL), Ipiranga Esporte Clube e Liga de Esportes Delmirense (LDE).

Após votação o vereador Pedro Paulo, do partido dos trabalhadores (PT) pediu vista da votação onde o presidente em exercício Carlos Roberto Correia (CACAU) concedeu 15 minutos para que a sessão fosse retomada, onde em seguida foi apreciada e concluída a votação do veto da LDO, e as subvenções das entidades sociais, que depois de muita pressão por parte da população obteve dez votos a seu favor.

Confira a lista dos vereadores que votaram a favor do veto enviado pelo poder executivo.

Carlos Jose Bezerra dos Santos (PSB), Carlos Roberto Correia da Silva – CACAU (PT do B), Edmo Sandro de Oliveira (PRTB), Henriqueta Eva Cardeal (DEM), Marcos Antonio Silva (PMN) e José Milton Lisboa (PT do B).