O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (6), que a Polícia Federal ouça, em até 48 horas, o economista Marcos Cintra (União Brasil), ex-candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke nas eleições deste ano, devido à divulgação de informações falsas a respeito da apuração das urnas eletrônicas.
Na mesma decisão, o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de duas horas para que o Twitter bloqueasse a conta de Cintra na plataforma e uma multa diária de R$ 100 mil se a determinação não fosse cumprida. O perfil do ex-secretário da Receita Federal foi suspenso ainda na tarde de domingo.
Moraes ainda proibiu Cintra de publicar, promover, replicar e compartilhar ataques e notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, Moraes afirma que o ex-secretário da Receita Federal “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”.
Ao acessar o perfil de Cintra na rede social, o usuário se depara com a seguinte mensagem: “A conta de Marcos Cintra foi suspensa no Brasil em resposta a uma demanda legal”.
