Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual em Mato Grosso recomendaram ao governador, Otaviano Pivetta, que seja solicitada a utilização da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas ações nas rodovias federais do estado para evitar e desfazer bloqueios e na identificação dos responsáveis.
No documento, que foi encaminhado na tarde de domingo (20), os órgãos também indicaram que seja determinada à Polícia Militar (PM) que o efetivo da força policial seja mantido como forma de reforço à PRF.
Conforme o MP, o governador em exercício, tem até às 12 horas de segunda-feira (21) para se manifestar, aceitando ou não os termos da recomendação. Caso negue, deverá informar os motivos.
O MPF e o MP explicam que a PRF já pediu ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para agir nos bloqueios. Mas o pedido não foi aceito, pois, há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define que apenas os governadores dos estados e do Distrito Federal podem solicitar o apoio da Força Nacional.
Membros do MPF, da Polícia Federal, da PRF e da Secretaria de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso se reuniram na última sexta-feira (18) e no sábado (19). De acordo com o MP, foi apresentada a dificuldade de articulação entre as forças de segurança federais e estaduais e a dificuldade operacional da PRF em realizar a desobstrução das rodovias federais, uma vez que, já está usando toda sua capacidade operacional.
O MP relatou que a razão para encaminhar a recomendação é a radicalização dos atos. “Com a instalação de instrumentos explosivos (dinamites), derramamento de óleo e grãos, ateamento de fogo na cabeceira de pistas, derrubadas de árvores etc., colocando em risco a vida e a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios dos participantes dos movimentos”.
