O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo tempo em que o político atuou na Câmara dos Deputados. Segundo o Diário Oficial da União, divulgado nesta sexta-feira (2), a aposentadoria a que Bolsonaro tem direito, equivale a 32,5% do subsídio parlamentar, somado a 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso. O valor deve girar em torno de R$ 30 mil.
Jair ocupou o cargo de deputado federal de 1991 a 2018, ano em que foi eleito para a presidência da República. Pela legislação, ele tem o direito de receber a aposentadoria de parlamentar.
O decreto do presidente da Câmara foi assinado em 30 de novembro, data a partir da qual a aposentadoria é concedida. Arthur Lira fundamenta a concessão da aposentadoria com base em duas leis, que dizem respeito ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
