Passar adiante informações, lutar contra o preconceito e a intolerância religiosa e incentivar o conhecimento das leis e dos direitos dos cidadãos: esse é o alvo do projeto Ministério Público e Terreiros em Diálogos Construtivos, desenvolvido pela promotora Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz no Ministério Público da Bahia (MPBA).
A iniciativa foi premiada na categoria Ministério Público da 19.ª edição do Prêmio Innovare, em 2022. É a segunda vez consecutiva que a promotora é indicada como finalista pelo Innovare na Categoria Ministério Público, além disso, em 2021, recebeu menção honrosa com a prática Aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa.
O projeto começou em 2017 para melhorar as relações entre comunidades de matrizes africanas e órgãos públicos. Os agentes públicos visitam os terreiros para explicar aos adeptos os seus direitos, ofertar os serviços existentes, responder às dúvidas e criar soluções.
“Entre 2020-21, durante o período de pandemia, a promotoria registrou um decréscimo nos registros dos casos de intolerância religiosa no município de Salvador. O isolamento social acarretou um aprofundamento nas dificuldades de acesso das vítimas à justiça”, disse a promotora Lívia.
“É preciso conduzir o poder público ao encontro dos povos de terreiros e demonstrar, por meio do diálogo construtivo, o interesse em reverter o quadro atual de exclusão”, continuou.
A metodologia inclui consultar os interessados previamente sobre os temas mais delicados e a melhor maneira de divulgar o evento, bem como verificar quais templos podem sediar os encontros. Depois, segue-se a identificação dos órgãos públicos que podem ajudar a resolver o problema de forma emergencial e definitiva.
No dia da atividade, os envolvidos se reúnem para discutir quais dados e respostas serão mostrados a todos e quais compromissos cada um pode assumir nas soluções. No período da tarde, ocorreu uma conversar nos terreiros, expor problemas e orientar sobre as melhores soluções.
Ao término de cada ciclo, a promotoria inicia um procedimento administrativo para assegurar o resultado do encontro, com a expedição de ofícios, notas técnicas e recomendações, além de diligências. No segundo encontro, o MP informa aos interessados sobre os avanços conquistados.
Mesmo sendo impossível calcular o número de pessoas atendidas pelo projeto, a promotora destaca que há mais de 3 mil terreiros de candomblé inscritos apenas em Salvador, a título de imunidade tributária, porém, mensura-se que existam muitos, ainda sem qualquer regularização.
