O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem ao Congresso Nacional, na qual retira diversas indicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cargos na Administração Pública Federal, como na Defensoria Pública da União (DPU), em agências reguladoras e em postos diplomáticos no exterior.
A mensagem contendo os despachos foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31/1). No texto, o mandatário retira 18 nomes que haviam sido apontados por Bolsonaro, entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. O petista indicará outros candidatos, que devem ser aprovados pelo Senado Federal.
Dentre eles, está o titular da Defensoria Pública Federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, que não será mantido no posto. Além disso, os nomes apresentados pelo ex-presidente para as diretorias das agências nacionais do Cinema (Ancine), de Mineração (ANM), de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS) não serão aceitos.
Há também despachos para os brasileiros que ocupariam cargos diplomáticos, como os embaixadores da Argentina, dos Emirados Árabes Unidos, da França, da Grécia, da Itália, dos Países Baixos e da Turquia, além do representante do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e em outras organizações econômicas, em Genebra.
Confira a lista de nomes removidos e os respectivos cargos aos quais foram indicados:
- Hélio Ferraz de Oliveira — diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
- Daniel de Macedo Alves Pereira — defensor público-geral federal
- André Elias Marques — ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
- André Ruelli — ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Ronaldo Jorge da Silva Lima — diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
- José Mauro Esteves dos Santos — diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
- Jefferson Borges Araujo — diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
- Luciana Lauria Lopes — ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- Edgar Ribeiro Dias — ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- João Paulo Dias de Araújo — ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- André Chermont de Lima — embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos
- Miguel Griesbach de Pereira Franco — embaixador do Brasil na República da Turquia
- Paulino Franco de Carvalho Neto — embaixador do Brasil na República Francesa e Principado de Mônaco
- Sarquis José Buainain Sarquis — delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras organizações econômicas, em Genebra
- Reinaldo José de Almeida Salgado — embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos
- Paulo Roberto Caminha de Castilhos França — embaixador do Brasil na República Helênica
- Hélio Vitor Ramos Filho — embaixador do Brasil na República Argentina
- Fernando Simas Magalhães — embaixador do Brasil na República Italiana, na República de San Marino e na República de Malta
