ÀS 14h30 desta quarta-feira (1), os 63 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 serão empossados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a 20ª Legislatura. Como está determinado em seu Regimento Interno, o Parlamento baiano se encontra para as sessões preparatórias deste dia, a fim de dar posse aos seus membros e eleger a Mesa Diretora para o próximo biênio. A cerimônia de posse ocorrerá no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, sede do Legislativo, e será conduzida pelo seu presidente, deputado Adolfo Menezes.
Os parlamentares são chamados pelo secretário, em ordem alfabética, para ratificar o juramento com a expressão “assim o prometo”, dito pelo presidente da sessão. “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”. Se necessário, os ausentes são chamados para serem declarados empossados. Não se pode usar a palavra em assuntos fora do seu propósito nas sessões preparatórias.
Outra sessão é imediatamente convocada após a posse dos deputados para eleger a Mesa Diretora. O presidente Adolfo Menezes, candidato à reeleição, não poderá conduzir o trabalho, que será liderado pelo deputado Nelson Leal (PP), que é o parlamentar reeleito com mais tempo de experiência no cargo de presidente. Lideranças partidárias chegaram a um consenso e, por isso, uma chapa será protocolada. Dessa forma, a votação será mais rápida, uma vez que não será necessário chamar os candidatos para os cargos em questão de forma alfabética. No entanto, todos os parlamentares poderão se candidatar a qualquer um dos nove cargos da Mesa até o início do processo de votação.
Uma vez que os participantes foram escolhidos, a sessão é suspensa para a elaboração das cédulas. Após a pausa, a votação secreta será iniciada com a chamada nominal de cada deputado. Eles encontrarão, nas cabines, cédulas rubricadas pelos integrantes da mesa dos trabalhos com os nomes dos candidatos. Os votantes deverão assinalar suas preferências. Terminado o processo, uma comissão acima das questões partidárias fará a contagem dos votos e o resultado será anunciado pelo presidente dos trabalhos, que cede o lugar na mesa para o presidente eleito.
O chefe do Legislativo, eleito, pronunciará seu discurso de posse, além de convocar a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos que, conforme o programado, será realizada na sexta-feira, dia 3 de fevereiro, às 9 horas. O governador Jerônimo Rodrigues, por sua vez, lerá sua primeira mensagem anual ao Parlamento.
