Lula manterá decreto assinado por Jair Bolsonaro; entenda

No meio da avalanche de decretos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou do governo anterior, chamou a atenção que um decreto assinado por Jair Bolsonaro (PL) será mantido pelo Governo Federal.

O decreto estabeleceu um critério para analisar nomeações para cargos de confiança. O Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc) possibilita que o Planalto solicite à Controladoria-Geral da União e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que apurem o histórico dos indicados.

O sistema foi desenvolvido em 2019, funcionando em um site interno da Presidência da República, sendo usado para analisar e guardar sugestões para todos os órgãos do governo federal. Os dados são confidenciais, uma vez que envolvem informações pessoais.

Algumas das advertências para uma indicação para cargos de confiança são penalidades judiciais ou históricos profissionais com pouca qualificação para o cargo.