O Plano Estadual de Educação (PEE), que traz as diretrizes para os conteúdos que serão ensinados nas escolas da rede estadual pelos próximos 10 anos, foi aprovado nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e com onze votos contrários no segundo turno. O item polêmico do PEE foi a abordagem das escolas sobre temas relacionados à diversidade sexual e às questões de gênero.
No texto que fala da educação fundamental, foram retiradas as palavras "gênero" e "sexualidade", entretanto foi mantida a orientação para que as escolas estimulem a discussão sobre diversidade, o respeito aos direitos humanos e o combate a intolerância.
Antes de ser levado para votação em plenário, o texto foi aprovado por unanimidade durante um debate na terça-feira (3), entre os deputados representantes das comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.