Tentando retomar a normalidade dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 712/15, que trata de medidas de combate ao Zika vírus, à dengue e à febre chikungunya. O plenário da Câmara não votava nada desde o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa, no dia 5 de maio.
A proposta, que segue agora para o Senado, autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel.
O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população e também cria o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes), de modo a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda.
A aprovação da medida contou com apoio das bancadas do PT, PDT e PCdoB, que retiraram a obstrução ao governo interino de Michel Temer. “Trabalhamos preventivamente, dando as garantias necessárias ao tratamento da microcefalia. Por isso, não podemos ser instrumento de obstrução”, disse a deputada Moema Gramacho (PT-BA).
A medida aprovada é uma das quatros MPs que trancam a pauta da Câmara. Assim como ocorreu ontem (17), o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), não comandou os trabalhos, que ficaram a cargo do deputado Giacobo (PR-PR), segundo vice-presidente da Câmara.
Mais cedo, durante a reunião de lideranças, líderes de vários partidos fizeram pressão para que Maranhão abrisse mão de comandar as sessões de votação, com o argumento de que ele não tem condições morais de comandar a Casa.
“Temos de trazer de volta a normalidade da Câmara e ela não será conseguida com Waldir Maranhão, “Entendemos que a Casa, por mais que vote algumas matérias, não está na normalidade”, afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
Parlamentares de vários partidos insistem na saída de Maranhão da presidência e a realização de novas eleições. “A Casa não voltou à nornmalidade. Para isso, tem de eleger um novo presidente”, acrescentou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
