Governo Lula planeja programa social para atender população em situação de rua

O governo Lula está planejando lançar, no próximo mês, um programa social para atender pessoas em situação de rua. O objetivo dessa política pública será integrar habitação, saúde e direitos humanos para aqueles que não têm onde morar. O programa Moradia Primeiro foi criado para solucionar as dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos, que foram agravadas pelo desmonte feito pelo governo Bolsonaro nessa área.

Uma das possibilidades em estudo pelo governo Lula é a formação de parcerias com estados, municípios e entidades do terceiro setor para acolher essas pessoas. Um exemplo de referência nesse setor é o trabalho desenvolvido pelo padre Júlio Lancelotti, com a Pastoral do Povo da Rua, em São Paulo.

A população em situação de rua foi uma das áreas mais afetadas pelas políticas do antigo governo, que esvaziou o setor do Ministério dos Direitos Humanos responsável por essa população. A coordenação era dividida com outros grupos, como refugiados e LGBTQIA+. Agora, a área voltou a ganhar uma diretoria própria, com mais funcionários e estrutura.

O governo federal não sabe quantas pessoas estão em situação de rua no Brasil, já que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ignorou uma decisão da Justiça Federal e excluiu esses brasileiros do último Censo, que ocorre só uma vez a cada dez anos. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que há 281 mil pessoas sem casa no país, mas não houve uma contagem efetiva.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem mantido contato com universidades e o Ipea para chegar a um número aproximado dessa população, que aumentou significativamente desde 2020, com o início da pandemia. Com o programa Moradia Primeiro, o governo Lula busca enfrentar essa realidade e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.