No último sábado (18), um adolescente de 14 anos foi apreendido em flagrante após ser visto pela mãe abusando sexualmente do irmão autista de 17 anos no bairro do Benedito Bentes, em Maceió.
De acordo com a conselheira tutelar Leila Marcolino, a vítima, que tem dificuldades de fala, havia reclamado algumas vezes de dores nas partes íntimas. Ao perceber isso, a mãe resolveu observar mais de perto as pessoas que faziam parte do convívio familiar, e flagrou o adolescente cometendo o abuso.
Após a denúncia, o adolescente foi apreendido e internado para cumprimento de medida socioeducativa. Como se trata de um ato infracional cometido por um adolescente, não é considerado um crime, mas sim uma medida socioeducativa. O Ministério Público Estadual (MP-AL) se posicionou favorável pela manutenção da medida socioeducativa para garantir a segurança da vítima, já que os dois residem no mesmo ambiente e a vítima poderia ser exposta novamente.
Segundo Leila Marcolino, o MP-AL decidiu, no momento, pela manutenção da medida socioeducativa, e não há audiência de custódia, mas sim uma audiência preliminar com a promotora do MP. O juiz tem até 45 dias para decidir se o adolescente permanece internado ou retorna para casa.
