A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) a Operação Falsa Tutela, com o objetivo de investigar fraudes cometidas contra o Governo Federal por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A ação mobilizou 77 policiais federais para cumprir 20 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros: Bahia, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
A operação tem como alvo faculdades suspeitas de fraudes relacionadas a recompras de títulos públicos do Fies. Até o momento, já foi identificado o envolvimento de cerca de 20 faculdades localizadas em diferentes unidades da federação. Segundo as investigações, as instituições de ensino superior teriam usado documentos falsos para comprovar que tinham direito a receber os recursos provenientes dos títulos públicos.
O nome da operação, ‘Falsa Tutela’, faz alusão às decisões interlocutórias cadastradas de modo ilícito e ou contrafeitas em favor das diversas Instituições de Ensino Superior. Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou o bloqueio de bens no valor total de R$ 21.282.729,85.
O esquema, que causou prejuízo milionário ao governo federal, teria sido orquestrado por um grupo de empresários que atuavam em conjunto com as faculdades investigadas. As investigações apontam que o grupo comprava os títulos públicos do Fies a preços abaixo do mercado e os revendia para as faculdades a preços superfaturados.
A PF e a CGU afirmam que as investigações continuam e que novas informações serão divulgadas à medida que forem sendo apuradas.
