A partir desta segunda-feira (17), os estudantes que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 têm até o dia 28 de abril para fazer a solicitação. O Ministério da Educação destaca que os candidatos que obtiveram a isenção no ano passado, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para participar gratuitamente do exame este ano.
Os interessados devem acessar a Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br, para realizar a solicitação. O resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado no dia 8 de maio.
É importante lembrar que, mesmo após a aprovação do pedido de isenção, os participantes ainda precisam se inscrever no Enem 2023. O período de inscrição será entre 5 e 16 de junho, e as provas estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.
Os estudantes que têm direito ao benefício são: alunos do último ano do ensino médio em escolas públicas; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada e possuem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.980); e os que declaram situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo membros de famílias de baixa renda e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A justificativa para ausência no Enem 2022 deve ser apresentada em casos específicos, como morte na família, assalto ou furto, acidente de trânsito, casamento ou união estável, maternidade ou paternidade, privação de liberdade, emergência médica ou odontológica, trabalho, entre outros. Os detalhes de cada situação podem ser consultados no edital do Ministério da Educação.
A solicitação de justificativa também deve ser feita na Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. Caso o pedido de isenção da taxa seja negado, o candidato poderá recorrer da decisão no período de 8 a 12 de maio, e o resultado final será divulgado em 19 de maio.
