O governo federal brasileiro registrou um recorde histórico de arrecadação de impostos e contribuições federais no primeiro trimestre de 2023, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (25). Foram arrecadados R$ 581,795 bilhões, o que representa o melhor desempenho arrecadatório para o período desde 1994.
O aumento real (acima da inflação) de 0,72% no acumulado do ano pode ser explicado pelos recolhimentos do ajuste de IRPJ e CSLL e das desonerações concedidas no IPI e PIS/Cofins. A arrecadação total das receitas federais no mês de março foi de R$ 171,056 bilhões, uma diminuição real (abaixo da inflação) de 0,42% em relação ao mesmo mês do ano passado, período que continua com a maior arrecadação para o mês.
A receita previdenciária totalizou R$ 142,132 bilhões nos primeiros três meses do ano, com ganho real de 6,99%. Esse resultado pode ser explicado pelo crescimento real de 12,07% da massa salarial dos trabalhadores e pelo aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da lei nº 13.670/18.
O IRRF-Rendimentos de Capital teve uma arrecadação de R$ 24,581 bilhões, com crescimento real de 43,06%. Esse resultado se deve às altas nominais de 70,76% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa e de 88,52% na arrecadação do item Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ). O IRRF-Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 52,277 bilhões, com crescimento real de 8,17%.
O aumento se deve ao acréscimo real no recolhimento dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (+11,71%) e Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (+5,52%), e à diminuição real em Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (-19,12%).
De acordo com o Fisco, os resultados arrecadatórios do primeiro trimestre de 2023 confirmam a tendência de recuperação da economia brasileira, o que tem reflexos positivos na arrecadação de tributos. Ainda segundo a Receita Federal, os números apresentados evidenciam a importância da gestão fiscal responsável e da política tributária eficiente para a manutenção do equilíbrio das contas públicas.
