Justiça determina suspensão do Telegram

A Justiça determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. A decisão foi tomada depois que a plataforma se recusou a entregar à Polícia Federal dados sobre grupos neonazistas da plataforma, em específico contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista.

Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e as lojas de aplicativos Playstore e App Store da Google e Apple vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde desta quarta-feira. A Justiça ampliou ainda a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados, de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.

A investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz, que deixou quatro mortos, descobriu a interação do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas pelo Telegram. A polícia pediu que a plataforma entregasse os dados de administradores e integrantes do grupo para apurar as conexões e se houve influência no crime em Aracruz.

“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, diz trecho do pedido de quebra de sigilo telemático da PF.

O envolvimento de grupos extremistas em casos de violência em escolas vem sendo investigado pelo Ministério da Justiça. Em uma coletiva depois do caso de violência em uma creche em Blumenau, o ministro Flávio Dino determinou a investigação de células que fazem apologia ao nazismo e disse que a PF descobriu a conexão entre grupos neonazistas e adolescentes com influência para violência em escolas.

De acordo com o ministro, as investigações encontraram grupos em São Paulo e Goiás que estariam recrutando adolescentes no Maranhão, todos com conteúdo antissemita. A investigação da PF gerou uma série de operações que tinha como alvos adolescentes e adultos. Um deles foi um adolescente em Monte Mor, no interior de São Paulo. Ele foi rastreado por mensagens a partir da denúncia dos alunos do Maranhão. Com ele, foram apreendidos diversos objetos nazistas, além de uma réplica de arma de fogo. Além dele, no Piauí, um adolescente também rastreado a partir de grupos nazistas nas redes sociais pelo Ministério da Justiça foi encontrado com símbolos nazistas e uma faca. No Rio Grande do Sul, outro adolescente foi apreendido com símbolos nazistas depois de ser rastreado em grupos de discurso de ódio pelas redes sociais.

O Telegram havia entregue parte dos dados pedidos pela PF na sexta-feira (21), após a pedir uma intervenção do judiciário. Mas o fato de não entregar todos os dados solicitados resultou na suspensão do aplicativo. A plataforma ainda não se pronunciou sobre a decisão.