Os prefeitos baianos estão enfrentando dificuldades financeiras devido ao endividamento previdenciário e pressão de gastos. Na manhã desta quarta-feira (26), gestores que reclamam estar sufocados com a situação foram recebidos pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e membros da Diretoria Executiva da entidade.
Durante a reunião, ficou definido que os gestores intensificarão a mobilização para aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, que propõe a redução da alíquota patronal do INSS. Essa redução será escalonada de acordo com a renda per capita do município, e a medida pode aliviar a situação dos municípios em dificuldade.
Os prefeitos alertaram que alguns municípios já estão demitindo funcionários e cortando fornecedores devido às dificuldades financeiras enfrentadas. Eles também pediram uma contribuição diferenciada para o município, já que o objetivo dos municípios não é gerar lucro, mas oferecer serviços de qualidade para a população.
Além disso, os gestores ressaltaram a importância da aprovação do PLP 51 para que as contas municipais possam ser equilibradas e a qualidade de vida da população possa ser melhorada. O presidente da UPB se dispôs a fazer a ponte entre os gestores e o governo do estado para buscar soluções que ajudem os municípios no custeio das ações.
Por fim, foi destacado na reunião que alguns municípios, que já estão sofrendo bloqueio junto à Receita Federal por conta de débitos com a previdência, poderão ter o atendimento da UPB para fazer a ponte com o órgão e entender quais ações podem ser adotadas para solucionar o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com a intensificação da mobilização pela aprovação do PLP 51, os prefeitos baianos esperam conseguir reduzir o endividamento previdenciário e a pressão de gastos sobre as contas municipais, garantindo assim mais recursos para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.
