O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi sorteado para relatar o habeas corpus apresentado pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O sorteio eletrônico foi realizado entre os dez ministros que compõem atualmente a Corte, uma vez que o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou, deixando o STF com apenas dez membros.
O habeas corpus contesta a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, negou a soltura de Torres. Ele está preso desde 14 de janeiro em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal e é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro, que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Os advogados de Torres alegam que ele corre risco de suicídio e citam um laudo médico que teria sido elaborado após exames feitos na prisão, que mostra que o ex-ministro está apresentando crise de ansiedade, falando palavras sem nexo e demonstrando desânimo com a manutenção de sua vida.
Moraes, ao manter a prisão de Torres, afirmou que há “fortes indícios de que o ex-ministro foi conivente com a associação criminosa” que atuou nos atos golpistas.
Agora, a relatoria do habeas corpus passa para o ministro Barroso, que deverá analisar o caso com base nos argumentos apresentados pela defesa e pela acusação. A decisão dele poderá manter a prisão de Torres ou libertá-lo, dependendo da interpretação das provas e da legislação vigente. Não há prazo definido para a decisão do ministro.
