Uma megaoperação envolvendo 130 servidores da Receita Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (9) para combater o contrabando e a falsificação de produtos na região conhecida como “Feiraguai”, no município de Feira de Santana. A ação foi autorizada pela Justiça Estadual de São Paulo e contou com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
A operação foi monitorada por um helicóptero da Receita Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão de mercadorias falsificadas. Segundo informações da Receita, um trabalho de inteligência identificou cerca de 200 boxes suspeitos de venderem produtos falsificados de grandes marcas estrangeiras.
A justiça paulista determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira. Além dos itens apreendidos devido à determinação judicial, a Receita também realizará a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país encontrados durante a ação.
A entrada e comercialização de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, é proibida no Brasil. Além de representar a sonegação de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal, afetando a economia e as empresas que atuam de acordo com a legislação vigente.