Belém, Pará – A Polícia Federal (PF) prendeu um homem dentro de um avião no Aeroporto Internacional de Belém por conta de uma dívida de quase R$ 30 mil em pensão alimentícia. O indivíduo, cuja identidade não foi revelada, estava prestes a embarcar para Macapá, no Amapá, quando foi abordado pela equipe do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF. A prisão foi realizada com base em um mandado expedido pela 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá há um mês, devido a uma dívida acumulada de R$ 27.662,38.
Além da dívida de pensão alimentícia, o devedor também tinha um mandado de prisão em aberto por desacato e vandalismo, e já tinha sido processado por peculato, segundo informações da PF. Não foram divulgados mais detalhes sobre os casos.
A prisão efetuada no Aeroporto de Belém ressalta a determinação das autoridades em garantir o cumprimento das obrigações financeiras relacionadas à pensão alimentícia. A PF reforça que continuará atuando para proteger os direitos dos beneficiários e cobrar as dívidas de pensão, buscando a efetividade das medidas judiciais.
A prisão por dívida de pensão alimentícia é uma medida prevista em lei e tem como objetivo assegurar o direito à alimentação dos dependentes. A falta de pagamento compromete diretamente o sustento e o bem-estar das crianças e dos adolescentes envolvidos, por isso a justiça tem adotado medidas firmes para coibir a inadimplência.
A conscientização sobre a importância do cumprimento regular da pensão alimentícia é fundamental para garantir o desenvolvimento adequado das crianças e adolescentes. Os órgãos competentes reforçam a necessidade de diálogo, mediação e auxílio jurídico para resolver eventuais dificuldades financeiras e evitar situações extremas como a prisão.
