Salvador – O Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estão unindo esforços para implementar um painel de transparência que acompanhará os gastos públicos com as festas juninas na Bahia. Em uma reunião realizada na sede do TCE, representantes dessas instituições discutiram a necessidade de fiscalização e orientação aos gestores públicos, visando à preservação das festividades.
Durante o encontro, foram definidos os dados que serão solicitados aos municípios para a construção desse painel. O Ministério Público apresentou uma planilha que deverá ser preenchida pelos gestores municipais com informações sobre as festas juninas de 2022 e 2023.
O objetivo principal do painel de transparência é cooperar com os gestores e fornecer informações claras à sociedade sobre os recursos gastos nas festividades. O promotor de Justiça Frank Ferrari, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), ressaltou a importância de viabilizar o São João, ao invés de inviabilizá-lo.
Além dos representantes do MP, TCE e TCM, a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Turismo, da União dos Municípios da Bahia (UPB) e das procuradoras-gerais dos Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e ao TCM.
A proposta do painel de transparência é uma iniciativa inédita que visa promover a transparência e o controle dos gastos públicos relacionados às festas juninas na Bahia. A ideia é que a sociedade possa acompanhar de perto como os recursos estão sendo utilizados, garantindo a adequada aplicação dos recursos públicos.
Com essa iniciativa, o Ministério Público, o TCE e o TCM buscam fortalecer a fiscalização e incentivar uma gestão mais transparente e responsável dos recursos destinados às festas juninas. O próximo passo será a implementação do painel de transparência, que trará mais clareza e controle sobre os gastos públicos nesse importante evento cultural baiano.
