A iniciativa tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes na escola, apoiando mais de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.
Na próxima segunda-feira (15), o governo do Estado realizará um novo crédito do Programa Bolsa Presença. Este mês de maio receberá um investimento de R$ 52.334.750 milhões destinados às famílias cadastradas no CadÚnico, que possuem filhos matriculados na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este é apenas uma parte dos R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado que foram alocados para o Bolsa Presença este ano.
Criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, o Bolsa Presença surgiu com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Com a Lei nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021, essa estratégia tornou-se uma política de Estado permanente.
O objetivo do Estado com esta iniciativa é incentivar a permanência dos estudantes na escola, prevendo atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes. Cada família beneficiária recebe R$ 150 por mês, com um adicional de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.
Entretanto, a concessão do benefício não é incondicional. Está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e da família no CadÚnico.
Com essas medidas, o governo estadual reforça o seu compromisso com a educação e a redução da desigualdade socioeconômica, garantindo que as famílias mais vulneráveis tenham o apoio necessário para manter seus filhos na escola. A continuidade do programa Bolsa Presença demonstra o compromisso do Estado em investir na educação como um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e social.
