Uma mulher, cujo principal ofício é a lavoura, foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio qualificado de sua própria filha, de apenas um ano e oito meses, em Nova Soure, Bahia. A sentença foi proferida em 9 de maio, e a ré foi condenada pelo Tribunal do Júri por motivo fútil e por utilizar um meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Acusações do Ministério Público
A acusação, conduzida pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos e apoiada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), afirmou que o crime foi cometido em junho de 2021. A ré e seu companheiro, que tinha menos de 18 anos na época do incidente, foram acusados de serem coautores do homicídio. O MPE-BA também instaurou um procedimento para investigar o suposto ato infracional do companheiro da ré, aguardando a resposta de um pedido de diligências feitas à Polícia Civil.
De acordo com a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Dorival Joaquim da Silva, no dia 21 de junho de 2021, a lavradora e seu companheiro levaram a filha à emergência do Hospital de Nova Soure já sem vida. A criança apresentava várias marcas de maus-tratos, levando a equipe médica a acionar a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Aline e seu companheiro alegaram que a criança “caiu da cama”, e que foram “negligentes” ao demorar a prestar socorro.
Contradições nos Depoimentos
A versão dos fatos apresentada por Aline e seu companheiro foi contestada por depoimentos do pai da menina e de um vizinho. Segundo o pai da criança, a ex-companheira “sempre abusou da bebida alcoólica”, embora ele não tivesse conhecimento de violência física. Os vizinhos relataram que a ré frequentemente agredia a filha, que chegava a perder a consciência. A denúncia também salienta as contradições nos depoimentos de Aline, que deu versões diferentes para a morte da filha em suas três declarações à polícia. Aline já havia sido presa por abandono de incapaz em 10 de junho daquele ano.
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