Em uma revelação chocante, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta sexta-feira (26) que votou pela condenação do ex-deputado federal José Genoino (PT) no caso do Mensalão, sabendo que ele era inocente das acusações. A declaração levanta questões significativas sobre a justiça na maior instância do judiciário brasileiro.
Método polêmico: influência na dosimetria
Toffoli argumentou que sua decisão foi tomada para influenciar a dosimetria da pena. “Eu votei pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da dosimetria, sim”, afirmou Toffoli. A dosimetria é a parte do julgamento em que é definida a pena para o condenado. Segundo uma decisão anterior do plenário do STF, apenas os ministros que votaram pela condenação poderiam participar da dosimetria.
Ainda de acordo com Toffoli, Genoino era completamente inocente. “Todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu. Todavia, ele havia assinado o contrato de financiamento. Portanto, acabei por optar votar pela condenação”, explicou Toffoli.
No entanto, a pena proposta por Toffoli para Genoino foi de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornava-a prescrita. Além disso, o ministro votou por uma punição financeira reduzida.
Questões levantadas: justiça ou estratégia?
A admissão de Toffoli, de que votou pela condenação para poder influenciar na dosimetria, levanta questões sobre o papel da justiça no STF e sobre os procedimentos adotados para garantir a equidade e a justiça em suas decisões.
“Votei em alguns casos da Ação Penal 470 em condenação para poder participar da dosimetria, para poder influenciar, já que me tiraram o direito de absolver. É disso que se trata. Nós somos um colegiado e votamos em tudo. Ninguém pode retirar o voto de ninguém”, criticou Toffoli.
Toffoli terminou dizendo que não tinha vergonha de confessar o artifício, pois a missão dele como magistrado do STF seria corrigir injustiças. “Nós estamos aqui a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários que cometemos. Não temos que ter vergonha de dizê-los”, concluiu.
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