O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Nunes Marques, concedeu habeas corpus que garante a soltura de uma mulher condenada por roubo de um celular, em Salvador, Bahia. A ação foi realizada para quitar uma dívida de R$ 1.000 com um traficante local.
O fato criminoso e a condenação
A acusada, cujo nome não foi divulgado, usou uma arma branca para ameaçar uma vítima e roubar o aparelho em 24 de março de 2022, perto da Grande Bahia. Segundo ela, o roubo foi um ato desesperado para liquidar a dívida com um traficante e, assim, preservar a própria vida.
O juiz Bernardo Mário Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, decretou a prisão cautelar da mulher no dia 19 de agosto, afirmando a “necessidade de acautelar a ordem pública”. No mesmo ato, a ré foi condenada a cinco anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. No entanto, mesmo com essa determinação, a acusada foi mantida em regime fechado.
Detalhes sobre a defesa da acusada
A defesa da ré, conduzida pelos advogados Marcos Rudá e Gianluca Mantuano, trabalhando de forma pro bono, alegou que ela é usuária de maconha e estava sob intensa pressão para quitar uma dívida que inicialmente era de R$ 50, mas que, com o passar do tempo, escalou para R$ 1.000.
Segundo os advogados, a mulher, que é mãe de um filho pequeno, se viu desesperada frente à ameaça de perder a vida caso não pagasse a dívida. Argumentam ainda que, no momento do delito, a acusada em nenhum momento ameaçou a vítima, tendo apenas mostrado a arma branca e solicitado o celular.
Durante a abordagem policial, a acusada desmaiou de nervosismo. O celular roubado foi recuperado e devolvido à vítima.
A reportagem será atualizada à medida que mais informações estiverem disponíveis. Por ora, o habeas corpus concedido pelo STF garante a soltura da acusada. A decisão completa ainda está pendente de publicação.
