Lei Taylor Swift: Deputados propõem medidas contra cambistas no Brasil

Projetos buscam punir venda ilegal de ingressos acima do preço original.

Em resposta às confusões registradas na venda de ingressos para o aguardado show da cantora Taylor Swift no Brasil, dois deputados federais apresentaram projetos de lei para combater a ação de cambistas em eventos no país. As propostas visam punir aqueles que vendem ingressos a preços superiores aos estipulados pelos organizadores, buscando proteger os consumidores e coibir práticas abusivas.

A deputada Simone Marquetto, do MDB-SP, propôs que a prática de vender ingressos acima do preço estipulado seja configurada como “crime contra a economia popular”. De acordo com sua proposta, os cambistas poderiam enfrentar uma pena de um a quatro anos de detenção, além de multa no valor de cem vezes o preço dos ingressos anunciados. Essa medida tem como objetivo desencorajar a ação dos cambistas, tornando as punições mais severas.

Já o deputado Pedro Aihara, do Patriota-MG, propôs a tipificação do “cambismo digital” para a venda de ingressos por valores superiores ao original. Sua proposta estabelece que os infratores poderiam ser condenados a uma pena de um a três anos de detenção, acompanhada da mesma multa aplicada ao cambismo análogo. Com essa medida, o deputado visa abranger também as vendas realizadas pela internet, que têm se tornado cada vez mais comuns.

A iniciativa dos deputados surge em meio à expectativa da turnê “The Eras Tour” da cantora Taylor Swift, que contará com cinco shows no Brasil, programados para o mês de novembro. Serão realizados dois shows no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19, e três em São Paulo, nos dias 24, 25 e 26. A popularidade da artista e a alta demanda por ingressos têm atraído a atenção de cambistas, que buscam lucrar com a venda irregular de bilhetes.

As propostas dos deputados buscam garantir a transparência e a equidade na venda de ingressos, protegendo os fãs e combatendo práticas abusivas. Caso sejam aprovadas, as leis Taylor Swift poderão representar um importante avanço no combate ao cambismo no país, reforçando a legislação e fortalecendo os direitos dos consumidores.