Hoje, quinta-feira (22), marca o início de uma sessão decisiva conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um julgamento que poderá torná-lo inelegível pelos próximos oito anos. A causa principal é a reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no ano passado, onde questionou o sistema eletrônico de votação.
Passo a passo do julgamento
A sessão foi iniciada com a leitura do relatório da ação pelo ministro relator do processo, Benedito Gonçalves, às 9h20. Esse relatório é um resumo do processo desde o seu início até o estado atual.
Depois de Gonçalves, advogados representando o PDT e Bolsonaro terão a chance de se manifestar, cada um com 30 minutos para apresentar seus argumentos. Seguindo essa etapa, Paulo Gonet, o vice-procurador eleitoral, fará suas observações.
A palavra retorna então para o ministro Gonçalves, que dará a leitura do seu voto. A votação prossegue na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, e por último, o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
Quando esperar uma decisão?
Embora o julgamento tenha começado hoje, a decisão final não deve ser tomada imediatamente. O TSE marcou mais duas datas para dar continuidade à causa: 27 e 29 deste mês.
Há a possibilidade de algum ministro pedir mais tempo para analisar o caso, conhecido como “pedido de vista”. Neste cenário, a devolução do processo pode demorar até 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Como estamos entrando no período de recesso nos tribunais superiores em julho, este prazo poderia estender-se para até 90 dias.
