O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu início ao processo de inscrição para trabalhadores rurais interessados em ocupar lotes vagos em 13 assentamentos na Bahia. A ação faz parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e disponibiliza um total de 387 lotes.
Os interessados em se candidatar têm até o dia 5 de agosto para realizar a inscrição. O processo deve ser feito presencialmente nos postos do Incra localizados nos municípios onde os assentamentos se encontram.
Para estar apto à seleção, o candidato precisa estar registrado no CadÚnico, não pode estar exercendo cargo ou função pública remunerada e não pode ter sido previamente excluído ou afastado de programas de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, a não ser que haja consentimento do órgão executor.
Carlos Borges, superintendente do Incra na Bahia, salientou a importância deste movimento para os trabalhadores rurais.
“A retomada da seleção de beneficiários é uma demanda dos trabalhadores rurais em assentamentos criados desde 2015. Planejamos selecionar e homologar 777 famílias para o PNRA até dezembro de 2023”, afirmou Borges.
Para o advogado Joel Gonçalves, especialista em questões fundiárias, esta é uma excelente oportunidade para trabalhadores rurais sem terra. Ele lembra os interessados da importância de providenciar a documentação necessária dentro do prazo estipulado.
O assentamento Fazenda Curitiba, situado em Iramaia, na Chapada Diamantina, é o que possui o maior número de vagas disponíveis, oferecendo 68 lotes. Seguido pelo Curicaca, em Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, com 61 vagas. Outros assentamentos, distribuídos em diferentes municípios, também oferecem diversas vagas.
Essa iniciativa do Incra representa um passo significativo para o fortalecimento da reforma agrária no país, possibilitando que mais famílias tenham acesso à terra e possam desenvolver atividades agrícolas, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural na região.
Para mais informações sobre o processo de inscrição, visite o site oficial do Incra e confira as orientações do edital.
