A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou um pedido que reverberou pelas mídias sociais e além. Solicitou-se que todas as plataformas de mídia social nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é ativo forneçam uma lista completa e dados de identificação de todos os seus seguidores. Este é um desenvolvimento sem precedentes no cenário político e de mídia social brasileiro e, naturalmente, levanta várias questões sobre privacidade, liberdade de expressão e uso de mídias sociais na política.
O pedido foi submetido para análise ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Moraes está encarregado do inquérito que está investigando se o ex-presidente cometeu um crime ao postar e posteriormente deletar um vídeo com críticas ao sistema eleitoral dois dias após atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro.
Carlos Frederico Santos, o subprocurador-geral da República, argumenta que o objetivo da solicitação é “indicar uma possível incitação de atos violentos contra o Estado Democrático de Direito”. Ele acredita que, embora o vídeo postado por Bolsonaro não possa ser considerado um incentivo direto à invasão dos prédios dos Três Poderes, ele pode configurar a prática de outros crimes.
As plataformas de mídia social citadas na solicitação incluem Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, TikTok e LinkedIn, nas quais Bolsonaro acumula milhões de seguidores. Se o pedido for aprovado por Moraes, estas plataformas deverão enviar à PGR todos os posts relacionados a eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e qualquer foto ou vídeo que aborde esses temas. Além disso, elas precisarão fornecer a lista completa de seguidores de Bolsonaro, juntamente com seus dados de identificação, além de todas as métricas pertinentes, como visualizações, curtidas, compartilhamentos e comentários em todas as postagens do ex-presidente.
À medida que a situação se desenrola, continuaremos a mantê-lo informado com as últimas atualizações e análises.
