Com a presença de mais de 200 cidades na Bahia em meio a obras de escolas paralisadas, a situação da educação no estado está gerando preocupação em todo o país. De acordo com dados do Ministério da Educação, atualmente, mais de 3.500 obras escolares no Brasil, que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão paradas ou inacabadas.
Em um movimento recente para resolver a crise, o ministro da educação, Camilo Santana, enfatizou a necessidade de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Uma iniciativa que busca reverter a paralisação dessas importantes obras educacionais, incentivando a conclusão de 381 projetos registrados na Bahia.
Essa convocação ocorreu durante a inauguração da Escola Estadual de Tempo Integral em Feira de Santana, quando o ministro fez um apelo ao governador Jerônimo Rodrigues. Com a urgência da situação, os prefeitos e prefeitas da Bahia têm um prazo de 60 dias para se juntarem ao pacto.
A resolução do problema é prioridade, como assegurou o ministro Santana: “Convoque os prefeitos e prefeitas para que a gente faça um grande esforço paliativo porque o dinheiro não vai faltar. O presidente Lula está garantindo dinheiro e atualização de todas as obras atualizadas para que os prefeitos possam concluir.”
As obras referem-se a uma ampla gama de melhorias educacionais, incluindo reformas, 160 escolas de educação infantil, 86 escolas de ensino fundamental, além de quadras cobertas e escolas de ensino profissionalizante. A falha em sua conclusão resulta em um impacto significativo no acesso e na qualidade da educação oferecida na Bahia.
No entanto, os números podem estar desatualizados, uma vez que prefeitos podem ter concluído algumas obras com recursos próprios. Neste caso, é essencial que esses gestores informem sua situação ao FNDE através do Simec, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.
O governo federal está destinando quase 388 milhões de reais para ajudar as prefeituras a concluir suas obras. Após a adesão ao pacto e a avaliação dos técnicos, as obras beneficiadas terão um novo prazo de 24 meses para serem concluídas, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.
A contagem regressiva de 60 dias para a adesão já começou.
