Em um marco sem precedentes na história jurídica brasileira, a Constituição, pilar central de nossa legislação, foi traduzida para a língua indígena nheengatu após 35 anos de sua promulgação. Esta tradução monumental, endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentada ao público no coração da região amazônica, São Gabriel da Cachoeira (AM), especificamente na tradicional maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
A Ministra Rosa Weber, presidente do STF, ressaltou a importância desse feito. Segundo ela, esta tradução não é apenas um exercício linguístico, mas também uma declaração poderosa de que o compromisso do Brasil está em alinhar-se ao direito dos povos indígenas de compreender e participar ativamente da construção e interpretação das leis que moldam nosso país.
Este trabalho foi fruto da dedicação de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, e ressoa com o objetivo da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), uma iniciativa das Nações Unidas. É crucial lembrar que o Brasil, lar de 305 etnias indígenas, ainda preserva 274 idiomas vibrantes, um tesouro cultural inestimável.
Lucas Marubo e Inory Kanamari, representantes indígenas presentes no evento, destacaram o significado deste marco. Para eles, traduzir a Constituição é reconhecer e valorizar a diversidade linguística e cultural do Brasil.
O nheengatu, também conhecida como Língua Geral Amazônica, tem uma conexão profunda com a história do Brasil. Derivada do tupi antigo, ela influenciou significativamente o português brasileiro, dando-nos milhares de palavras, nuances e sotaques únicos. Rosa Weber enfatizou que o nheengatu tem uma longa trajetória de conexão entre diferentes comunidades amazônicas, tornando-a uma escolha significativa para essa tradução.
O evento também contou com a presença da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, consolidando este momento como um passo essencial para a inclusão e reconhecimento dos povos indígenas no cenário nacional.
