Em uma recente revelação pelo Governo Federal, ficou evidente que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação foram os grandes afetados pelo recente bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. Essas pastas, vitais para o bem-estar da população brasileira, enfrentam agora desafios financeiros significativos.
A divulgação anteriormente feita pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento já alertava sobre o bloqueio. No entanto, a especificação sobre quais ministérios seriam mais atingidos surgiu em uma edição extra do “Diário Oficial da União” dessa sexta-feira (28).
Vale destacar que, em maio, já havíamos presenciado um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Curiosamente, naquela ocasião, Saúde e Educação permaneceram ilesos. Contudo, considerando o bloqueio atual, o montante total retido em 2023 chega a impressionantes R$ 3,2 bilhões.
Essas medidas estão intrinsecamente ligadas ao teto de gastos, uma regra fiscal cujo objetivo é atrelar grande parte dos gastos da União à variação da inflação. Em 2023, essa regra ainda está em vigor. Entretanto, esse bloqueio possui caráter temporário. Se, ao longo do ano, o governo conseguir alinhar suas contas às normativas fiscais, há a possibilidade de a verba ser reintegrada.
Por fim, a atmosfera política segue carregada de expectativas. A equipe econômica do governo espera que, no próximo semestre, o projeto do arcabouço fiscal – substituto do atual teto de gastos – obtenha aprovação. Esse projeto, que já transitou pela Câmara e Senado Federal, aguarda uma nova avaliação dos deputados após sofrer alterações.
