No sábado (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio de verbas previamente orçadas para o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. Apesar disso, a pasta assegurou que não haverá interrupção no pagamento do benefício.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto em 28 de julho, e veio à tona recentemente através do jornal O Estado de S. Paulo, com base em informações da Associação Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.
O motivo do contingenciamento de recursos foi o limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, que continua em vigor. O valor total bloqueado atinge R$ 1,5 bilhão, afetando dez pastas do governo, sendo Saúde e Educação responsáveis por metade dos valores retidos.
O MDS, por exemplo, teve R$ 144 milhões contingenciados. A pasta afirmou que remanejou o orçamento para evitar impactos nos pagamentos de programas sociais. Quanto ao Auxílio Gás, o ministério garantiu que a despesa bloqueada só será executada no mês de dezembro, com a expectativa de que todos os valores sejam liberados até lá.
Em comunicado, o MDS esclareceu que, se o desbloqueio do Orçamento Federal for insuficiente, realizará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, seguindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar o auxílio às famílias necessitadas.
Atualmente, o Auxílio Gás opera em conjunto com o Bolsa Família, sendo pago a cada dois meses, com o valor equivalente a um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o benefício foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.
O bloqueio de gastos poderá ser revisto caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado definitivamente no Congresso. Esse novo conjunto de regras, que visa substituir as normas do teto de gastos aprovadas em 2016 durante o governo de Michel Temer, já passou pela Câmara e agora está sendo reavaliado pelos deputados após sofrer alterações no Senado.
