Em tempos de evolução tecnológica, o PIX chegou como uma inovação no sistema financeiro brasileiro. No entanto, com a ascensão dessa modalidade de transferência, uma série de golpes associados ao PIX tem surgido, principalmente nas redes sociais. Em um recente episódio ocorrido em Salvador, o banco Bradesco foi condenado a indenizar uma cliente que foi vítima desse tipo de fraude.
A vítima perdeu R$10 mil ao realizar três transferências bancárias induzida por um estelionatário nas redes sociais. Mesmo após entrar em contato com o Bradesco solicitando o bloqueio das transações, seu pedido não foi atendido. A consequência? Uma ação judicial que resultou na condenação do banco a pagar R$14 mil em indenização por danos morais e materiais.
O que chama a atenção neste caso, conforme destacado pelo g1 Bahia, é que a Justiça baseou sua decisão em uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa súmula estipula que instituições financeiras são responsáveis por danos causados por fraudes e delitos cometidos por terceiros em operações bancárias. Portanto, a falha de segurança que permite fraudes é uma responsabilidade direta do banco.
Luiz Vasconcelos, advogado da cliente, enfatiza que os bancos têm a obrigação de identificar transações suspeitas e entrar em contato com os clientes para verificar a procedência dos pagamentos. Esta é uma prática de segurança padrão esperada de instituições financeiras, especialmente em uma era digital.
Embora o Bradesco tenha recorrido da decisão inicial, a Justiça manteve sua posição. Com a sentença já tendo transitado em julgado, o banco não tem mais opções de recurso.
Então, o que os consumidores devem fazer se encontrarem em uma situação semelhante?
Primeiramente, ao identificar qualquer transação suspeita, é fundamental entrar em contato com o banco imediatamente e solicitar o bloqueio do lançamento. Além disso, registrar um boletim de ocorrência e manter um registro detalhado de todas as interações com a instituição financeira pode ser crucial caso haja necessidade de buscar reparação legal.
Para proteger seu dinheiro e sua paz de espírito, é sempre importante estar atento e informado sobre as novas formas de golpes que surgem e como evitá-los. Mantenha-se informado, seja cauteloso e, acima de tudo, proteja-se.
