Em recente decisão da Justiça de Praia Grande, litoral paulista, o empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 56 anos, foi absolvido por falta de provas na acusação de ter abusado de sua ex-mulher, alegadamente sob o efeito de medicamentos.
A denúncia teve grande repercussão quando imagens, que a vítima divulgou online no início do ano, mostraram Guerreiro aproximando-se da mulher, que parecia estar adormecida. Segundo fontes, estas imagens foram capturadas por uma câmera que o empresário instalou na residência.
Juliana Rizzo, de 34 anos, a advogada da denunciante, expressou sua surpresa diante da decisão e afirmou, por meio de suas redes sociais, que vai buscar os recursos legais cabíveis. “Estamos confiantes em reverter essa decisão e buscar a justiça necessária”, declarou Rizzo.
Curiosamente, apesar da absolvição neste caso, Guerreiro permanecerá em detenção preventiva. O empresário já havia sido condenado em um processo separado por tentativa de homicídio, recebendo uma sentença de 37 anos por atentar contra a vida de seis pessoas. Até então, ele estava em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019, benefício que foi revogado após sua detenção no recente caso de alegado abuso.
O advogado de defesa do empresário, Eugênio Malavasi, mencionou que um novo pedido de habeas corpus está em andamento para contestar a prisão. Malavasi sustenta que a detenção é “ilegal”, apontando que seu cliente não compareceu ao fórum conforme estipulado, o que levou ao descumprimento de uma medida cautelar determinada anteriormente pela Justiça.
A decisão, tomada pelo juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, foi oficializada no último dia 17. Consta nos registros que o magistrado baseou-se no depoimento de uma psiquiatra, que informou que o medicamento consumido pela alegada vítima não resulta em alteração de consciência.
Por fim, é importante mencionar que o processo se encontra sob segredo de Justiça. Detalhes específicos sobre as provas apresentadas durante o julgamento não foram revelados ao público.