Agosto, o mês dos pais, traz consigo um importante esforço para reforçar laços de paternidade e garantir o direito fundamental ao reconhecimento de filiação. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) apresenta a mais recente edição da Ação Cidadã “Sou Pai Responsável” sob o slogan “Registre, cuide e ame”.
A campanha, oficialmente lançada na quarta-feira (9), oferece atendimentos que incluem testes de DNA gratuitos, permitindo também a realização de alterações no registro civil e outros encaminhamentos fora dos tribunais. Além disso, o mês de agosto marca a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, apoiada pela DPE/BA, que mobiliza Defensorias de todo o país em prol dessa causa.
A programação da campanha abrange o interior baiano, proporcionando testes de DNA gratuitos, e, em algumas cidades, oferecendo atendimentos relacionados a questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável, além de fornecer orientações jurídicas. As cidades, datas e locais participantes estão listados abaixo.
Para requerer o exame, os interessados devem fazer parte do público-alvo da Defensoria Pública (ou seja, estar em situação de vulnerabilidade social) e apresentar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai, bem como a certidão de nascimento da criança). É essencial que o campo destinado ao nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.
Desde o lançamento da campanha “Sou Pai Responsável” em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Somente até julho deste ano, a Defensoria já efetuou 1.157 exames em todo o estado.
MUTIRÕES DE DNA E ATENDIMENTOS DA DPE – SOU PAI RESPONSÁVEL 2023
PAULO AFONSO Data: 16 de agosto de 2023 Horário: 8h às 12h Local: Sede da Defensoria, rua Floriano Peixoto, nº 500, Centro
RIBEIRA DO POMBAL Data: 16 de agosto de 2023 Horário: 8h às 15h Local: Sede da Defensoria, Avenida Evência Brito, nº 444, Centro
EUCLIDES DA CUNHA Data: 16 de agosto de 2023 Horário: 8h as 15h Local: Sede da Defensoria, na Rua Castro Alves, nº 210
PARIPIRANGA Data: 16 de agosto de 2023 Horário: 8h as 15h Local: Sede da Defensoria, na Rua Major Justino das Virgens, 305, Centro
Obs: Além do dia “D” acima, os serviços serão oferecidos durante todo o mês de agosto.
