O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, esclareceu, nesta quarta-feira (16), os principais eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante sua participação no “Bom Dia Ministro”, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com um aporte de R$ 1,7 trilhão direcionado a todos os estados brasileiros, o novo PAC promete transformações significativas em diversas áreas.
Uma das maiores inovações apresentadas por Costa é o protagonismo do setor privado, que se dará por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões públicas.
“O Novo PAC é o plano de investimentos que envolve todas as áreas e estados com ações para melhorar a qualidade de vida no nosso país. E a maior novidade do programa é o peso que o investimento privado tem”, destacou o ministro em suas publicações no Twitter.
Na infraestrutura, Rui Costa anunciou que, já na próxima sexta-feira (18), São Paulo sediará o leilão do lote de ferrovias situado no Paraná, com um investimento previsto de R$ 60 bilhões ao longo de 30 anos.
Além disso, setembro será um mês decisivo para municípios e estados, visto que serão abertos editais em diversos ministérios que buscam projetos voltados para cidades e regiões. Uma dessas iniciativas é a criação de policlínicas, ampliando assim a oferta de especialidades na área da saúde.
Adicionalmente, Costa abordou questões pendentes de concessões em estados como Minas Gerais.
“Estamos buscando resolver concessões passadas com problemas em MG e outros estados. Com orientação do TCU e no âmbito do PAC, reabilitaremos contratos de interesse da União e das empresas”, explicou.
Em relação à Ferrovia Transnordestina, localizada em Pernambuco, o ministro afirmou que, inicialmente, a recuperação da infraestrutura será realizada com recursos públicos. Posteriormente, estudos atualizados viabilizarão sua concessão ou estabelecimento de uma PPP.
