Judiciário brasileiro em transformação: Bahia lidera com magistratura feminina

TRT-BA, o Tribunal com mais mulheres: uma visão detalhada sobre essa revolução.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) conquistou um marco histórico: é o Regional Trabalhista do Brasil com o mais alto índice de mulheres na magistratura, ostentando impressionantes 60% de magistradas. Este feito se destaca não apenas em comparação com outros regionais, mas também em contraste com a média nacional do Judiciário.

Segundo o último relatório “Justiça em Números” do ano de 2022, elaborado pelo renomado Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no cenário nacional, a Justiça do Trabalho apresenta um equilíbrio próximo, com 49% de juízas e 51% de juízes. Contudo, quando ampliamos a perspectiva para o Poder Judiciário como um todo, percebemos que a presença feminina cai para 38%, com os homens representando 62%.

Em um olhar mais detalhado sobre o TRT-BA, dos 194 magistrados ativos, 117 são mulheres. No 1º Grau, as juízas representam 61%, enquanto no 2º Grau elas somam 54%. Além disso, três dos quatro principais cargos administrativos da Corte são ocupados por mulheres, demonstrando uma liderança feminina expressiva.

Entretanto, apesar da liderança do TRT-BA, outros tribunais também apresentam avanços significativos. Por exemplo, o TRT de São Paulo (TRT-SP) e o TRT de Pernambuco (TRT-PE) seguem com representatividades femininas de 58% e 55%, respectivamente.

Mas o cenário é variado no Brasil. Enquanto na Justiça estadual, locais como o Rio de Janeiro apresentam 48% de participação feminina, a Justiça Militar conta apenas com 21%. Nota-se um avanço na Justiça Federal, com 31%, e na Justiça Eleitoral, com 34%.

A análise do CNJ sinaliza que, embora tenhamos progressos, o país ainda se encontra atrás de nações europeias. Enquanto nossa média é de 38%, em muitos países europeus, as mulheres juízas já são mais da metade da magistratura, com 58,5%.

O relatório também aponta uma preocupante disparidade: há uma menor participação feminina nos mais altos níveis de carreira em todos os segmentos da Justiça. Nos tribunais superiores, apenas 21% são ministras.