Nesta quarta-feira (27), a ministra Rosa Weber presidiu sua última sessão como líder do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Rosa se aposentará compulsoriamente nos próximos dias ao atingir a idade de 75 anos.
Ato de despedida
Em seu discurso de despedida, a ministra abordou os eventos de 8 de janeiro, quando a sede do STF foi invadida e depredada. “Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado”, afirmou Rosa. Ela destacou a necessidade de uma “defesa intransigente da democracia constitucional” por todos os cidadãos.
Conhecendo o Brasil
Rosa Weber também mencionou que, durante seu tempo no STF, teve a oportunidade de conhecer diferentes aspectos do Brasil, incluindo visitas a presídios, quilombos e terras indígenas. “Esse Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e riquezas de toda ordem”, pontuou a ministra.
Próximos passos
O ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como presidente do STF amanhã (28), substituindo Rosa Weber.
Trajetória no STF
Weber assumiu sua cadeira no STF em dezembro de 2011, sucedendo Ellen Gracie, a primeira mulher a ocupar uma vaga no tribunal. Antes do STF, Rosa fez carreira na Justiça do Trabalho e chegou a ser ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante seu mandato no STF, Weber se destacou em diversas decisões, incluindo seu voto a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana e sua manifestação contra o habeas corpus preventivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.
Atuação no CNJ
Nesta semana, Rosa Weber, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), articulou a aprovação de uma resolução para ampliar a presença feminina na magistratura. Ela também retomou a realização de mutirões carcerários e foi responsável pelo lançamento da primeira Constituição em línguas indígenas.
Vaga em aberto
A vaga que será deixada por Weber será preenchida por uma indicação do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. Após a saída de Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia será a única mulher no plenário da Corte, a menos que a próxima indicação mude esse cenário.
