Um homem em Porto Calvo, na região Norte de Alagoas, enfrenta sérias acusações após ser denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL) por abusar sexualmente de seu enteado de apenas 10 anos. O caso veio à tona quando a mãe da vítima descobriu uma imagem comprometedora no celular do marido.
Descoberta do crime
A mãe da vítima encontrou uma fotografia no aparelho celular do marido, mostrando o abuso contra seu filho. Foram também localizadas fotos do acusado sozinho e sem roupas. A prisão preventiva do indivíduo foi decretada ainda na fase de investigação, e atualmente ele se encontra detido.
Consequências legais
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Soares da Silva, o acusado agora enfrenta um processo legal grave. “Com a denúncia formalmente oferecida pelo Ministério Público e recebida pelo Poder Judiciário, o acusado pode ser condenado à pena máxima que pode superar os 50 anos”, explicou o promotor. No entanto, a legislação brasileira limita o tempo de prisão efetiva a 40 anos.
Detalhes dos crimes
Segundo informações, o padrasto é acusado de agir de forma minuciosa e em continuidade delitiva. Ele foi enquadrado nos artigos 217-A e 226, II do Código Penal, que tipificam o crime de estupro de vulnerável e aumentam a pena por ser padrasto da vítima. Além disso, o acusado também enfrenta acusações com base nos artigos 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que descrevem os crimes de fotografar e armazenar cenas de sexo explícito envolvendo menores.
