SANTANA DO IPANEMA — Um veredicto marcou o encerramento do júri popular nesta quinta-feira (5), em Santana do Ipanema. Claudianor Alves de Freitas, acusado de um crime que ocorreu em 2016, foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão. O julgamento foi presidido pelo juiz Elielson dos Santos Pereira, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema.
Os detalhes do crime
O crime aconteceu no Sítio Poço da Areia, uma região rural do município. Claudianor disparou contra o pescoço de sua companheira, Rita de Cássia Silva Soares, que estava grávida de 24 semanas. A mulher sobreviveu, mas a lesão resultou em tetraplegia, deixando-a incapacitada para qualquer trabalho e dependente de cuidados contínuos.
A pena e indenização
Além do tempo de reclusão, Claudianor foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil a Rita de Cássia, como reparação pelos danos morais causados pela violência doméstica. Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado, conforme determinação do magistrado.
Decisão judicial
O juiz Elielson dos Santos Pereira ordenou a prisão provisória de Claudianor com o intuito de preservar a “ordem pública malferida pela gravidade em concreto do crime e em respeito às instituições, à credibilidade do judiciário e à paz social”, conforme declarado em sua sentença.
O conselho de sentença, composto por jurados populares, qualificou o crime contra Ana Vitória como homicídio doloso, agravado pelo feminicídio e pelo fato da vítima ser menor de 14 anos. Sobre a lesão corporal contra Rita de Cássia, o conselho reconheceu as qualificadoras de “perda ou inutilização do membro, sentido ou função” e “incapacidade permanente para o trabalho”.
Histórico de violência
Conforme declaração de Rita de Cássia no processo, o casal mantinha um relacionamento há três anos. Durante esse tempo, ela sofreu vários tipos de violência de gênero. Além disso, Claudianor possuía desavenças com familiares de Rita, o que pode ter contribuído para o crime.
Segundo os autos, no dia em questão, Claudianor questionou Rita sobre uma visita à casa de sua tia antes do crime. Após não obter uma resposta, ele buscou um revólver e disparou contra ela. O tiro acertou a medula de Rita, causando a aceleração do parto de Ana Vitória, que não sobreviveu após o nascimento.
