O Ministério da Fazenda deu um novo passo na resolução de dívidas no Brasil com o lançamento da segunda etapa do programa Desenrola Brasil, nesta segunda-feira (9/10). O Ministro Fernando Haddad apresentou a plataforma que servirá como interface entre o governo e os cidadãos para renegociar dívidas, sejam elas bancárias ou não. As informações são do Portal ChicoSabeTudo.
Balanço e expectativas
Na primeira fase do Desenrola Brasil, foram renegociados R$ 13,2 bilhões em dívidas. Agora, a meta do Ministério da Fazenda é bem mais ambiciosa: a expectativa é de renegociar quase R$ 79 bilhões, beneficiando 32 milhões de brasileiros.
Foco nos menos favorecidos
A nova fase é voltada para a “faixa I”, que inclui cidadãos com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritos no CadÚnico. Somente serão permitidas renegociações de dívidas de até R$ 5 mil, representando 98% dos contratos existentes na plataforma e somando R$ 78,9 bilhões.
Como funciona o acesso
Para ter acesso ao programa, o cidadão precisa estar cadastrado no portal Gov.Br. Esse cadastro, que envolve uma série de comprovações, como documentos e informações bancárias, garantirá mais segurança no acesso aos serviços digitais do governo. A plataforma possui três níveis de segurança: bronze, prata e ouro.
Regulamentação e futuro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do programa no último dia 3 de outubro, após aprovação do Senado Federal. Além de renegociar dívidas, a lei também busca reduzir as taxas de juros do cartão de crédito rotativo. Segundo previsões do Ministério da Fazenda, cerca de 70 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo programa até o final do ano.
Cláusula de juros
O projeto de lei requer que os bancos apresentem, em até 90 dias, uma proposta de redução dos juros do rotativo do cartão de crédito ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Caso contrário, a taxa será fixada em até 100% do valor da dívida, uma significativa queda frente aos atuais 440%.
O Desenrola Brasil representa um esforço conjunto para aliviar o endividamento da população, ao mesmo tempo em que introduz mecanismos de segurança e regulamentação no sistema financeiro do país.
