Bahia, Brasil – Desde 2020, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério Público, arrecadou aproximadamente R$ 5,6 milhões em leilões de bens apreendidos de criminosos na Bahia. A informação é do Portal ChicoSabeTudo, com dados corroborados pelo g1.
Variedade de bens
Os bens leiloados incluem uma vasta gama de itens, desde aeronaves e carros de luxo até caminhonetes. Em 2023, 14 destes artigos, todos pertencentes a organizações criminosas, foram postos à venda mas não encontraram comprador. O dinheiro arrecadado em leilões é destinado a fundos como o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD).
Recordes de vendas
O maior leilão de bens apreendidos ocorreu em setembro de 2022, quando uma aeronave modelo RV-10 foi vendida por R$ 1.026.000,00, com um preço inicial de R$ 492.212,00. Quase dois meses depois, uma aeronave do mesmo modelo foi leiloada por R$ 818.000,00, com valor inicial de R$ 749.000,00. Ambas as aeronaves foram apreendidas pela Polícia Federal, embora as circunstâncias exatas da apreensão não tenham sido divulgadas pelo Ministério da Justiça.
Tipos de bens e destinação
Entre 2020 e 2023, 92,3% dos bens leiloados eram veículos. Também foram vendidos um motor-bomba e duas prensas hidráulicas. O destino final dos valores recolhidos em leilões é determinado por decisões judiciais. Os fundos são mantidos em contas judiciais da Caixa Econômica Federal até que a decisão seja tomada, sem qualquer movimentação por parte das autoridades ou acusados.
Gestão e propostas
Um grupo do Ministério da Justiça discute formas de melhorar a eficiência na apreensão e gestão desses bens. Entre as propostas apresentadas estão a ampliação das unidades policiais especializadas em localizar ativos de criminosos e a definição de um modelo para apreensão e custódia de criptoativos.
Conclusão
Com iniciativas voltadas para o leilão de bens apreendidos, as autoridades buscam financiar ações e políticas de combate às drogas e outros tipos de crimes. A medida é parte de um esforço mais amplo para estrangular financeiramente organizações criminosas e contribuir para a segurança pública no estado da Bahia e no Brasil como um todo.