A Caixa Econômica Federal iniciou hoje, 17 de novembro, o pagamento da parcela deste mês do novo Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. Esta ação se enquadra no compromisso do Governo Federal em oferecer suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
Pagamento especial em áreas afetadas por desastres naturais
Uma medida de atenção especial foi adotada para moradores de 286 municípios em quatro estados – Amapá, Amazonas, Paraná e Santa Catarina. Estas localidades, recentemente atingidas por eventos climáticos adversos, como secas e ciclones extratropicais, terão o pagamento do benefício liberado hoje, independentemente do NIS. Especificamente, 55 municípios do Amazonas e Tartarugalzinho, no Amapá, receberão o benefício devido à seca, enquanto em Santa Catarina e Paraná, o pagamento abrange todos os NIS devido às chuvas intensas e ciclones. A relação completa dos municípios beneficiados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Adicional para mães de bebês de até seis meses
O programa introduziu, pelo segundo mês consecutivo, um adicional denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado a mães com bebês de até seis meses. Este benefício, composto por seis parcelas de R$ 50, visa garantir a nutrição adequada das crianças. Com a implementação desse adicional, que totaliza R$ 16,8 milhões para 349 mil mães em novembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome conclui a implementação do novo formato do Bolsa Família.
Outros acréscimos e valores médios do benefício
Além do Benefício Variável Familiar Nutriz, o programa oferece adicionais de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 677,88. Em novembro, o Bolsa Família alcançará 21,18 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 14,26 bilhões.
Qualificação automática e exclusão de famílias do programa
Entre 11 e 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, integrando informações do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa medida resultou na exclusão de 571,34 mil famílias do programa em novembro, por terem renda acima dos limites estipulados. Em contrapartida, 260 mil novas famílias foram incluídas graças à política de busca ativa e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focada em identificar e incluir pessoas vulneráveis que têm direito ao benefício.
Regra de proteção e reestruturação do programa
Cerca de 2,54 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção, que permite receber 50% do benefício por até dois anos em casos de melhoria da renda familiar, com limite de meio salário mínimo por membro. O benefício médio para essas famílias é de R$ 372,52.
Desde o início de 2023, o Bolsa Família retomou seu nome original, com a garantia de um valor mínimo de R$ 600, possibilitado pela Emenda Constitucional da Transição. Este ano, até R$ 145 bilhões podem ser utilizados fora do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões destinam-se ao Bolsa Família.
Acompanhamento dos benefícios
- 17 de novembro – Beneficiários com NIS de final 1
- 20 de novembro – Beneficiários com NIS de final 2
- 21 de novembro – Beneficiários com NIS de final 3
- 22 de novembro – Beneficiários com NIS de final 4
- 23 de novembro – Beneficiários com NIS de final 5
- 24 de novembro – Beneficiários com NIS de final 6
- 27 de novembro – Beneficiários com NIS de final 7
- 28 de novembro – Beneficiários com NIS de final 8
- 29 de novembro – Beneficiários com NIS de final 9
- 30 de novembro – Beneficiários com NIS de final 0
Os beneficiários também podem verificar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, facilitando o acompanhamento das contas poupança digitais oferecidas pelo banco.
