Em uma recente decisão judicial, a apresentadora Ana Hickmann sofreu uma derrota significativa na disputa contra o ex-marido, Alexandre Correa. Hickmann, que acusou Correa de agressão física e má gestão de patrimônio, teve seu pedido, baseado na Lei Maria da Penha, negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Itu, São Paulo.
O indeferimento do pedido leva o processo a seguir na Vara da Família e Sucessões de Itu, distante cerca de 100 quilômetros da capital paulista. Nesta instância, o processo tramitará normalmente, sem a celeridade prevista pela Lei Maria da Penha. Hickmann, contudo, conseguiu uma medida protetiva, restringindo a aproximação de Correa a menos de 500 metros.
O juiz destacou em seu despacho que as questões financeiras e de negócios públicos mencionadas pela apresentadora não se enquadram nas competências criminais. Ele enfatizou a complexidade e especialidade dessas questões, que exigem um tratamento mais aprofundado, ultrapassando os limites da competência criminal. Ressaltou ainda que a questão de guarda e visitas ao filho menor do casal é de competência diversa.
Ana Hickmann relatou agressões ocorridas em sua residência no dia 11, iniciando um processo de separação, marcado pela quebra de confiança na gestão de empreendimentos e bens comuns. O magistrado reforçou que essas questões demandam uma análise mais detalhada, justificando a separação do processo da Lei Maria da Penha.
Embora o processo de agressão e a medida protetiva sigam pela Lei Maria da Penha, as discussões financeiras e de patrimônio serão abordadas separadamente na Vara de Família e Sucessões. Em entrevista ao Domingo Espetacular da Record, Hickmann detalhou as agressões de Correa e insinuou a má administração de seu patrimônio, incluindo falsificação de assinaturas.
Desde junho, o ex-casal e suas empresas enfrentam diversas cobranças judiciais, complicando ainda mais a situação. O juiz reiterou que as questões financeiras e de negócios serão debatidas em instância apropriada, enquanto a acusação de agressão será tratada sob a égide da Lei Maria da Penha.
